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ernanidorosario4 de jan. de 20212 minAPOSENTADORIA POR IDADE – APOSENTADORIA PROGRAMADA COMUMA aposentadoria por idade, após a reforma, passou a chamar-se de “Aposentadoria Programada. Conforme disposto na EC/103/2019, o segurado...
ernanidorosario1 de jan. de 20212 minAPOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A aposentadoria por incapacidade permanente, antes da Reforma Previdenciária denominada de Aposentadoria por Invalidez, é o benefício...
ernanidorosario14 de dez. de 20200 minAPOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FILIADOS AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ATÉ 12/11/2019
ernanidorosario14 de dez. de 20202 minAPOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIALA Lei Complementar nº 142/2013 publicada em 09/05/2013, regulamenta o §1º do art. 201 da Constituição Federal no tocante à aposentadoria...
ernanidorosario14 de dez. de 20205 minPENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALA pensão por morte é devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, que na data do óbito, sendo aposentado ou não, a contar...